Livro Curso de Direito do Trabalho Garcia
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ISBN 9788553626816
Edição 20
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Páginas 1184
Encadernação Brochura
Sinopse
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse, com enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência.
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina.
Com esse intuito, a matéria é examinada nos aspectos não apenas conceituais, mas se aprofunda na análise das questões envolvidas, ao enfrentar as diversas controvérsias verificadas na atualidade.
O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar a experiência obtida no magistério superior em Direito.
Espera-se, assim, que este Curso possa contribuir para a evolução da ciência jurídica.
Sumário
Notas prévias do autor
1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
2 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
3 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
5 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO
6 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
7 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
8 CONTRATO DE TRABALHO
9 EMPREGADO
10 MODALIDADES ESPECIAIS DE TRABALHADORES
11 EMPREGADOR
12 TERCEIRIZAÇÃO
13 REMUNERAÇÃO
14 EQUIPARAÇÃO SALARIAL
15 POLÍTICA SALARIAL
16 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
17 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
18 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
19 AVISO PRÉVIO
20 ESTABILIDADE
21 INDENIZAÇÃO
22 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
23 IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL
24 JORNADA DE TRABALHO
25 INTERVALOS PARA DESCANSO
26 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS
27 FÉRIAS
28 TRABALHO DA MULHER
29 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30 NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
31 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
32 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
33 PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
34 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
35 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
36 CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
37 NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO
38 REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA E COGESTÃO
39 GREVE
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo.
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