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Livro Curso de Direito Processual do Trabalho - Garcia

Código: 9788553616589 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553616589
Edição 9
Ano 2020
Idioma Português
Autor Garcia
Páginas 1160
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei n. 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; Lei n. 13.876/2019 - Altera a CLT; Lei n. 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade Lei n. 13.793/2019 - Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos e Decreto n. 9.830/2019 - Regulamenta dispositivos da LINDB.