Livro Curso de Direito Processual do Trabalho Garcia
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R$ 397,00
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R$ 397,00
ISBN 9788553626557
Edição 13
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Páginas 944
Encadernação Brochura
Sinopse
Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho.
Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.
Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes.
Espera-se que este Curso possa servir para o debate de ideias e colaborar com a evolução do Direito Processual do Trabalho.
Sumário
Notas prévias do autor
1 HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
2 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
3 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
4 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
5 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
6 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
7 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
8 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
9 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
11 ATOS, TERMOS E PRAZOS NO PROCESSO DO TRABALHO
12 NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO
13 PARTES
14 LITISCONSÓRCIO
15 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
16 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
17 CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
18 PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO TRABALHISTA
19 PROCEDIMENTO
20 RESPOSTAS DO RÉU
21 REVELIA
22 PROVAS
23 SENTENÇA
24 RECURSOS E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
25 LIQUIDAÇÃO
26 EXECUÇÃO
27 DISSÍDIO COLETIVO
28 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
29 TUTELAS PROVISÓRIAS
30 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
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