Livro Curso de Direito Internacional Público Mazzuoli
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ISBN 9788530996543
Edição 16
Ano 2025
Idioma Português
Autor Valerio Mazzuoli
Páginas 1216
Encadernação Brochura
Sinopse
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do mais, o Direito das Gentes vem aqui tratado com visão atual e metodologia renovada, tudo para oferecer ao estudante aprendizado seguro e ótima fixação do texto.
Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este livro é o mais completo e atualizado Curso de Direito Internacional Público editado no Brasil. Didático e preciso no emprego da linguagem, tem sido adotado como livro-texto nas melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, sendo ainda frequentemente utilizado nos países de língua portuguesa (sobretudo em Portugal). Destaque-se, também, as referências constantes que o Curso tem merecido na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros (STF, STJ e TST) em matéria de incorporação de tratados, controle de convencionalidade, imunidades, nacionalidade, extradição, direitos humanos etc.
Trata-se de obra completa que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem como do governo, dos agentes diplomáticos, dos cientistas políticos e dos pesquisadores de áreas afins, no esclarecimento das questões jurídicas mais delicadas a envolver o contemporâneo Direito Internacional Público.
Sumário
Abreviaturas e Siglas Usadas
PARTE I TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo I Introdução ao Direito Internacional Público
Capítulo II Relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal
Capítulo III Fundamento do Direito Internacional Público
Capítulo IV Fontes do Direito Internacional Público
Capítulo V Direito dos Tratados
Capítulo VI Codificação do Direito Internacional Público
PARTE II PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo I Os Sujeitos do Direito Internacional Público
Capítulo II O Estado no Direito Internacional Público
Capítulo III As Organizações Internacionais Intergovernamentais
Capítulo IV Os Indivíduos e o Direito Internacional
PARTE III DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL
Capítulo I Zonas Polares
Capítulo II O Mar
Capítulo III O Espaço Aéreo e Extra-Atmosférico
PARTE IV PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE
Capítulo I Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo II Proteção Internacional do Meio Ambiente
PARTE V DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Capítulo I Noções Gerais de Direito Internacional do Trabalho
Capítulo II Convenções e Recomendações da OIT
PARTE VI CONFLITOS INTERNACIONAIS
Capítulo I Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais
Capítulo II Guerra e Neutralidade
PARTE VII FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo I Surpresas e Incertezas
Capítulo II Nova Ordem Internacional
Referências Bibliográficas
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