Livro - Curso de Direito Internacional Privado - 05ed/21 - Mazzuoli

Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas correntes do contemporâneo Direito Internacional Privado.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso de Direito Internacional Privado é o mais completo e atual compêndio da disciplina publicado no Brasil nos últimos tempos. A obra é indicada a estudantes de Direito e de Relações Internacionais e aos diversos profissionais da área jurídica (v.g., advogados, defensores, procuradores, juízes e promotores) que necessitam de auxílio na resolução dos problemas jurídicos concernentes ao Direito Internacional Privado.

Abreviaturas e Siglas Usadas

Parte I - Parte Geral

Capítulo I — Direito Internacional Privado, Direito Intertemporal e Direito Uniforme

Capítulo II — Noções Preliminares ao Estudo do Direito Internacional Privado

Capítulo III — Fontes do Direito Internacional Privado

Capítulo IV — Teoria Geral das Normas do Direito Internacional Privado

Capítulo V — Elementos de Conexão

Capítulo VI — Direitos Adquiridos no Direito Internacional Privado

Capítulo VII — Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional

Capítulo VIII — Direito Internacional Privado Pós-moderno

Parte II - Parte Especial

Capítulo I — Direito Civil Internacional

Capítulo II — Dos Bens

Capítulo III — Direito de Família

Capítulo IV — Direito das Sucessões

Capítulo V — Obrigações e Contratos

Capítulo VI — Estatuto das Pessoas Jurídicas

Referências Bibliográficas

Obras do Autor

Valério Mazzuoli

Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT).

Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.

Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

E-mail: mazzuoli@ufmt.br