Livro Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social Garcia

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ISBN 9788553626618
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Páginas 800
Encadernação Brochura

Sinopse

 

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar.

O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência.

A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade.

O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.

Sumário

 

Notas prévias do autor

1 HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL

2 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

3 AUTONOMIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

4 RELAÇÕES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO

5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

6 FONTES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

7 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

8 INTEGRAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

9 EFICÁCIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

10 PRINCÍPIOS DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

11 CARACTERIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

12 SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.

13 CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

14 SAÚDE

15 ASSISTÊNCIA SOCIAL

16 PREVIDÊNCIA SOCIAL

17 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

18 PRESTAÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

19 ACIDENTE DO TRABALHO

20 SEGURO-DESEMPREGO

21 CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

22 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

23 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

24 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA

BIBLIOGRAFIA

 

 

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