ISBN 9788553626618
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Páginas 800
Encadernação Brochura
Sinopse
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar.
O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência.
A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade.
O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.
Sumário
Notas prévias do autor
1 HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL
2 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
3 AUTONOMIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
4 RELAÇÕES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
6 FONTES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
7 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
8 INTEGRAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
9 EFICÁCIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
10 PRINCÍPIOS DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
11 CARACTERIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
12 SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
13 CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
14 SAÚDE
15 ASSISTÊNCIA SOCIAL
16 PREVIDÊNCIA SOCIAL
17 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
18 PRESTAÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
19 ACIDENTE DO TRABALHO
20 SEGURO-DESEMPREGO
21 CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
22 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
23 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
24 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA
BIBLIOGRAFIA
A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde, direto, humanas, exatas.