Livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - Bradbury - Atlas

Atualizada conforme a Reforma da Pre­vidência (Emenda Constitucional 103/2019),  o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26/2023 e DIRBEN/INSS 1.080/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Pre­vidência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacida­de permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.

Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças proces­suais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação e recursos especial, extraordinário e inominado.

A combinação entre um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna o Curso imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas examinadoras, a fim de proporcionar ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.

Capítulo 1 – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históricas e Fontes de Financiamento

Capítulo 2 – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Seguridade Social

Capítulo 3 – Direito Previdenciário: Teoria Geral dos Benefícios e do Custeio da Previdência Social

Capítulo 4 – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática

Capítulo 5 – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário

Capítulo 6 – Revisões Previdenciárias

Capítulo 7 – Processo Judicial Previdenciário

Capítulo 8 – Processo Administrativo Previdenciário

Capítulo 9 – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

Leonardo Cacau Santos La Bradbury

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Faculdade de Direito da Escola do Porto/Portugal. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (AMATRA12) e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Acadêmico Titular da Cadeira nº 4 da Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP).

@leo_cacau