Livro Curso de Direito Tributário SEHN

Código: 9788530996697 Marca: Forense

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ISBN 9788530996697
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor SOLON SEHN
Páginas 840
Encadernação Brochura

Sinopse

Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.

Sumário

PARTE GERAL

CAPÍTULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO II – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO IV – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

CAPÍTULO V – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

CAPÍTULO VI – VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO VII – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO VIII – EVASÃO E ELISÃO

CAPÍTULO IX – CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO

PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I – IMPOSTOS FEDERAIS

CAPÍTULO II – IMPOSTOS ESTADUAIS

CAPÍTULO III – IMPOSTOS MUNICIPAIS

CAPÍTULO IV – TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO

CAPÍTULO V – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO VI – SIMPLES NACIONAL

REFERÊNCIAS