Livro Curso de Direitos Humanos Ramos

Código: 9788553625871 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625871
Edição 12
Ano 2025
Idioma Português
Autor André de Carvalho Ramos
Páginas 1096
Encadernação Brochura

Sinopse

Este Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona ao leitor verdadeira formação na matéria.

Sumário

Apresentação da 12ª edição

PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo I – Direitos humanos: conceito, estrutura e sociedade inclusiva

Capítulo II – Os direitos humanos na história

Capítulo III – Terminologia, fundamento e classificação

PARTE II – ASPECTOS PRINCIPAIS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

Capítulo I – Os três eixos da proteção internacional de direitos humanos

Capítulo II – O sistema universal (ONU)

Capítulo III – O sistema regional americano

Capítulo IV – O sistema do Mercado Comum do Sul (Mercosul)

Capítulo V – Mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos: competência, composição e funcionamento

Capítulo VI – O Tribunal Penal Internacional e os direitos humanos

PARTE III – O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS

PARTE IV – OS DIREITOS E GARANTIAS EM ESPÉCIE

Referências