Livro Curso de Direitos Humanos Mazzuoli

Código: 9788530996123 Marca: Método

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ISBN 9788530996123

Edição 11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Valerio de Oliveira Mazzuoli
Páginas 480
Encadernação Brochura

Sinopse

SOBRE A OBRA

Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro. Além disso, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulneráveis, justiça de transição, direitos comunicativos e relações entre empresas e direitos humanos são tratados neste livro, com análise profunda e detida pelo autor.

Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina Direitos Humanos na atualidade. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos no Brasil. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática da matéria e a utilização de quadros e esquemas que facilitam a compreensão dos temas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo por parte de estudantes e profissionais do Direito que nele buscam conhecimento.

A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. Esta é uma obra que não pode faltar à mão de estudantes e profissionais interessados, dado o seu conteúdo completo e a especial didática na exposição dos temas.

Sumário

PARTE I PARTE GERAL

Capítulo I Noções Gerais sobre Direitos Humanos

Capítulo II Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos

Capítulo III Gerações de Direitos Humanos

Capítulo IV Direito Internacional dos Direitos Humanos

Capítulo V As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos

Capítulo VI Declaração Universal dos Direitos Humanos

Capítulo VII Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento

Capítulo VIII Mecanismos Globais Não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo IX Sistemas Regionais de Proteção

Capítulo X Carta Democrática Interamericana

Capítulo XI Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul

Capítulo XII Direito Internacional Penal

Capítulo XIII Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil

Capítulo XIV Controle de Convencionalidade

PARTE II PARTE ESPECIAL

Capítulo XV Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis

Capítulo XVI Leis de Autoanistia e Justiça de Transição

Capítulo XVII Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet

Capítulo XVIII Política Nacional de Direitos Humanos

Capítulo XIX Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos

Capítulo XX Educação e Cultura em Direitos Humanos

Capítulo XXI Soberania e Direitos Humanos

Capítulo XXII Empresas e Direitos Humanos

Referências Bibliográficas

Obras do Autor