Livro Direito Civil: Contratos Vol.3 Venosa

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ISBN 9786559776771
Edição 25
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Silvio de Salvo Venosa
Páginas 840
Encadernação Brochura

Sinopse

Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato.

A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. Em seguida este volume trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais, de acordo com o Código Civil de 2002. A matéria é complementar aos estudos da Teoria Geral dos Contratos. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos Civis, o livro cuida de vários outros atípicos, de presença constante no mundo negocial.

O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.

Sumário

1 Universo das Relações Contratuais

2 Princípios Gerais do Direito Contratual. Contrato de Adesão. Novas Manifestações Contratuais

3 Classificação dos Contratos (I)

4 Classificação dos Contratos (II)

5 Classificação dos Contratos (III)

6 Elementos do Contrato

7 Interpretação dos Contratos

8 Teoria da Imprevisão. Revisão dos Contratos

9 Responsabilidade Contratual, Pré-contratual e Pós-contratual

10 Relatividade dos Contratos. Efeitos com Relação a Terceiros

11 Desfazimento da Relação Contratual. Extinção dos Contratos

12 Formação e Conclusão dos Contratos

13 Vícios Redibitórios

14 Evicção

15 Vontade Privada e Contratos Administrativos

16 Arbitragem

17 Introdução ao Direito Especial dos

18 Compra e Venda

19 Cláusulas Especiais da Compra e Venda

20 Troca ou Permuta

21 Contrato Estimatório ou de Consignação

22 Doação

23 Locação de Coisas. Lei do Inquilinato

24 Empréstimo: Comodato

25 Empréstimo: Mútuo

26 Prestação de Serviços

27 Empreitada

28 Depósito

29 Mandato

30 Comissão

31 Agência e Distribuição. Lobby

32 Corretagem

33 Transporte

34 Seguro

35 Constituição de Renda

36 Jogo e Aposta

37 Fiança

38 Contrato de Administração Fiduciária de Garantias

39 Dos Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa. Concurso

40 Dos Atos Unilaterais: Gestão de Negócios

41 Fornecimento

42 Incorporação Imobiliária

43 Compromisso de Compra e Venda

44 Garagem

45 Representação Comercial

46 Transferência de Tecnologia. Licença e Know-How

47 Franquia

48 Factoring (Faturização)

49 Leasing (Arrendamento Mercantil)

50 Sociedade

51 Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria

52 Contratos de Direitos Autorais

Bibliografia

Índice Remissivo

 

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