Livro Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil Vol.2 Venosa

Código: 9786559776696 Marca: Atlas

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ISBN 9786559776696
Edição 25
Ano 2025
Idioma Português
Autor Silvio de Salvo Venosa
Páginas 640
Encadernação Brochura

Sinopse

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). Em seguida, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos, culminando no capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14.

Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.

Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

Sumário

1 Introdução ao Direito das Obrigações

2 Estrutura da Relação Obrigacional

3 Obrigações Naturais

4 Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins

5 Fontes das Obrigações

6 Classificação das Obrigações

7 Transmissão das Obrigações

8 Pagamento

9 Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido

10 Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações

11 Crise no Cumprimento da Obrigação. Inadimplemento. Mora

12 Frustração no Cumprimento da Obrigação. Inexecução. Perdas e Danos

13 Cláusula Penal

14 Sinal ou Arras

15 Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais

16 Responsabilidade por Fato de Outrem

17 Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais

18 Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odontológica

19 Responsabilidade Civil nos Transportes

20 Sentença Criminal e Responsabilidade Civil

21 Responsabilidade por Dano Ambiental

22 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

23 Outras Modalidades de Responsabilidade

24 Dano e Reparação

Bibliografia

Índice Remissivo