Livro - Direito Civil: Obrigacoes e Responsabilidade Civil - Venosa

No Volume 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil, o autor trata do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Seus seis primeiros capítulos trazem a Teoria Geral das Obrigações: introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações. Logo depois, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal.

1 – Introdução ao Direito das Obrigações

2 – Estrutura da Relação Obrigacional

3 – Obrigações Naturais

4 – Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins

5 – Fontes das Obrigações

6 – Classificação das Obrigações

7 – Transmissão das Obrigações

8 – Pagamento

9 – Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido

10 – Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações

11 – Crise no Cumprimento da Obrigação. Inadimplemento. Mora

12 – Frustração no Cumprimento da Obrigação. Inexecução. Perdas e Danos

13 – Cláusula Penal

14 – Sinal ou Arras

15 – Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais

16 – Responsabilidade por Fato de Outrem

17 – Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais

18 – Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odon­tológica

19 – Responsabilidade Civil nos Transportes

20 – Sentença Criminal e Responsabilidade Civil

21 – Responsabilidade por Dano Ambiental

22 – Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

23 – Outras Modalidades de Responsabilidade

24 – Dano e Reparação

Bibliografia

Índice Remissivo

Sílvio de Salvo Venosa
 

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.