Livro Direito Civil Sucessões Vol.6 Lôbo

Código: 9788553624782 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624782
Edição 11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Paulo Lôbo
Páginas 344
Encadernação Brochura

Sinopse

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Sumário

Apresentação

Capítulo I: Concepção, Âmbito, Evolução e Características do Direito das Sucessões

Capítulo II: Sucessão Hereditária em Geral

Capítulo III: Sucessão Legítima

Capítulo IV: Dever de Colação na Sucessão Legítima Necessária

Capítulo V: Sucessão dos Descendentes e Ascendentes

Capítulo VI: Direitos Sucessórios do Cônjuge

Capítulo VII: Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável

Capítulo VIII: Sucessão dos Parentes Colaterais e da Fazenda Pública. Heranças Jacente e Vacante

Capítulo IX: Os que Não Podem Suceder

Capítulo X: Sucessão Testamentária em Geral

Capítulo XI: Espécies de Testamento

Capítulo XII: Disposições Testamentárias, Legados e Direito de Acrescer

Capítulo XIII: Inventário, Partilha e Planejamento Sucessório

Bibliografia