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Livro Fundamentos do Direito Civil: Direito das Sucessões Vol. 7 Tepedino

Código: 9788530996772 Marca: Forense

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ISBN 9788530996772
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Tepedino, Ana Luiza Nevares e Rose Meireles
Páginas 328
Encadernação Brochura

Sinopse

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas legislativas recentes, a jurisprudência e a doutrina a partir da análise funcional da herança e de seus institutos.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao fi nal de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário

Capítulo I – Princípios do Direito Sucessório

Capítulo II – A Devolução da Herança

Capítulo III – A Sucessão Legítima

Capítulo IV – Os Parentes na Sucessão Legítima

Capítulo V – A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro

Capítulo VI – Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária

Capítulo VII – Formas Testamentárias

Capítulo VIII – Disposições Testamentárias

Capítulo IX – Dos Legados

Capítulo X – Das Substituições

Capítulo XI – Do Cumprimento do Testamento

Capítulo XII – Ineficácia do Testamento

Capítulo XIII – Liquidação da Herança

Capítulo XIV – Planejamento Sucessório

Referências Bibliográficas