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Livro Fundamentos do Direito Civil Direito de Família Vol.6 Tepedino

Código: 9788530996611 Marca: Forense

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ISBN 9788530996611
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira
Páginas 520
Encadernação Brochura

Sinopse

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de intervenção estatal reequilibradora. O objetivo da legalidade constitucional é que a família – independentemente do modelo de constituição escolhido – possa representar o locus ideal para a realização existencial da pessoa humana.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e d e seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário

Capítulo I – Evolução do Direito de Família: da Família Monolítica à Família Democrática. Princípios do Direito de Família. Família: Conceito Inacabado

Capítulo II – Casamento

Capítulo III – Regime de Bens

Capítulo IV – Dissolução do Casamento pelo Divórcio

Capítulo V – União Estável

Capítulo VI – Relações de Parentesco

Capítulo VII – Filiação

Capítulo VIII – Adoção

Capítulo IX – Autoridade Parental, Guarda, Convivência Familiar e Alienação Parental

Capítulo X – Alimentos

Capítulo XI – Tutela

Capítulo XII – Curatela

Capítulo XIII – Bem de Família

Referências Bibliográficas