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Livro Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 Tepedino

Código: 9788530996758 Marca: Forense

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ISBN 9788530996758
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Tepedino, Carlos Edison Monteiro Filho e Pablo Renteria
Páginas 584
Encadernação Brochura

Sinopse

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao fi nal de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário

Capítulo I – Introdução: Teoria dos Bens e Situações Subjetivas Reais

Capítulo II – Posse: Conceito, Configuração e Fundamentos

Capítulo III – Classificação da Posse

Capítulo IV – Aquisição e Perda da Posse

Capítulo V – Efeitos da Posse

Capítulo VI – Propriedade

Capítulo VII – Modos de Aquisição de Bens Imóveis

Capítulo VIII – Modos de Aquisição de Bens Móveis

Capítulo IX – Perda da Propriedade

Capítulo X – Direito de Vizinhança

Capítulo XI – Condomínio Geral

Capítulo XII – Condomínios Especiais

Capítulo XIII – Servidão

Capítulo XIV – Usufruto, Uso e Habitação

Capítulo XV – Concessão de Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para os Fins de Moradia

Capítulo XVI – Superfície e Laje

Capítulo XVII – Direito Real do Promitente Comprador

Capítulo XVIII – Direitos Reais de Garantia

Capítulo XIX – Penhor

Capítulo XX – Hipoteca

Capítulo XXI – Anticrese

Capítulo XXII – Alienação Fiduciária em Garantia

Capítulo XXIII – Bens Comuns

Referências Bibliográficas