Lista de Desejos

Livro Fundamentos de Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 Tepedino

Código: 9788530996673 Marca: Forense

R$ 199,00

até 9x de R$ 22,11 sem juros

Comprar Estoque: 15 dias úteis

Parcelas
- 1x de R$ 199,00 sem juros
- 2x de R$ 99,50 sem juros
- 3x de R$ 66,33 sem juros
- 4x de R$ 49,75 sem juros
- 5x de R$ 39,80 sem juros
- 6x de R$ 33,16 sem juros
- 7x de R$ 28,42 sem juros
- 8x de R$ 24,87 sem juros
- 9x de R$ 22,11 sem juros
Parcelas
- 1x de R$ 199,00 sem juros
- 2x de R$ 99,50 sem juros
- 3x de R$ 66,33 sem juros
- 4x de R$ 49,75 sem juros
- 5x de R$ 39,80 sem juros
- 6x de R$ 33,16 sem juros
- 7x de R$ 28,42 sem juros
- 8x de R$ 24,87 sem juros
- 9x de R$ 22,11 sem juros
R$ 199,00
R$ 199,00

ISBN 9788530996673
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva
Páginas 446
Encadernação Brochura

Sinopse

O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática, com o maior número possível de exemplos e de análise de casos.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário

Capítulo I – Introdução ao Direito Civil

Capítulo II – Norma Jurídica e Ordenamento Jurídico. Fontes do Direito

Capítulo III – Pluralidade de Fontes Normativas, Código Civil e Constituição

Capítulo IV – Interpretação do Direito

Capítulo V – Vigência da Lei no Tempo e no Espaço

Capítulo VI – Relação Jurídica

Capítulo VII – Personalidade e Capacidade

Capítulo VIII – Direitos da Personalidade

Capítulo IX – Domicílio

Capítulo X – Teoria dos Bens Jurídicos

Capítulo XI – Fato, Ato, Atividade e Negócio Jurídico

Capítulo XII – Representação

Capítulo XIII – Modalidades do Negócio Jurídico: Condição, Termo e Encargo

Capítulo XIV – Erro, Dolo e Coação

Capítulo XV – Estado de Perigo, Lesão e Fraude Contra Credores

Capítulo XVI – Invalidade do Negócio Jurídico

Capítulo XVII – Ato Ilícito e Abuso do Direito

Capítulo XVIII – Prescrição e Decadência

Referências Bibliográficas