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Livro Fundamentos de Direito Civil Vol 1 Teoria Geral do Direito Civil

Código: 9786559642410

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ISBN 9786559642410
Edição 3
Ano 2022
Idioma Português
Autor Tepedino/oliva
Páginas 472
Encadernação Brochura

Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume I - Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito e discute assuntos de relevância geral, como interpretação, fontes do Direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Conheça os outros volumes:
Sumário:

Capítulo I – Introdução ao direito civil

Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do direito

Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição

Capítulo IV – Interpretação do direito

Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço

Capítulo VI – Relação jurídica

Capítulo VII – Personalidade e capacidade

Capítulo VIII – Direitos da personalidade

Capítulo IX – Domicílio

Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos

Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico

Capítulo XII – Representação

Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo

Capítulo XIV – Erro, dolo e coação

Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores

Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico

Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito

Capítulo XVIII - Prescrição e decadência

Referências bibliográficas

Sobre o Autor:

Gustavo Tepedino

Professor Titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Milena Donato Oliva

Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócia fundadora do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.