Livro Direito Constitucional: Exame Nacional da Magistratura Costa

Código: 9788530995348 Marca: Método

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ISBN 9788530995348
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Rafael Costa
Páginas 584
Encadernação Brochura

Sinopse

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.

Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.

Os livros que integram esta coleção visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.

Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como de vídeos com dicas dos autores.

Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!

Sumário

CAPÍTULO 1 – CONSTITUCIONALISMO

CAPÍTULO 2 – FUNDAMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, ELEMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 3 – PODER CONSTITUINTE

CAPÍTULO 4 – NORMAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO 5 – FENÔMENOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL

CAPÍTULO 6 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CAPÍTULO 7 – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO 8 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 9 – PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 10 – GARANTIAS INDIVIDUAIS

CAPÍTULO 11 – DIREITOS SOCIAIS

CAPÍTULO 12 – DIREITOS DE NACIONALIDADE

CAPÍTULO 13 – DIREITOS POLÍTICOS

CAPÍTULO 14 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

CAPÍTULO 15 – INTERVENÇÃO FEDERATIVA

CAPÍTULO 16 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO 17 – DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS