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Livro Processo Civil: Exame Nacional da Magistratura Freitas Câmara

Código: 9788530995362 Marca: Método

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ISBN 9788530995362
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Alexandre Freitas Câmara e Marcelo Ribeiro
Páginas 368
Encadernação Brochura

Sinopse

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.

Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.

Os livros que integram esta coleção visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.

Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como de vídeos com dicas dos autores.

Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!

Sumário

CAPÍTULO 1 – NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

CAPÍTULO 2 – PROCESSO. CONCEITO. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO 3 - AÇÃO, JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

CAPÍTULO 4 – LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

CAPÍTULO 5 – JUIZ. MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFENSORIA PÚBLICA. ATOS PROCESSUAIS. NEGÓCIOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO 6 – PARTES E PROCURADORES

CAPÍTULO 7 – PETIÇÃO INICIAL. RESPOSTA DO RÉU

CAPÍTULO 8 – TEORIA GERAL DA PROVA. PROVAS EM ESPÉCIE

CAPÍTULO 9 – AUDIÊNCIAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

CAPÍTULO 10 – SENTENÇA. COISA JULGADA

CAPÍTULO 11 – RECURSOS: DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO 12 – TUTELAS PROVISÓRIAS

CAPÍTULO 13 – EXECUÇÃO - PARTE GERAL

CAPÍTULO 14 – LIQUIDAÇÃO ECUMPRIMENTO DE SENTENÇA

CAPÍTULO 15 – IRDR E INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA