Livro Direito do Trabalho BOMFIM
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R$ 397,00
ISBN 9788530994877
Edição 20
Ano 2025
Idioma Português
Autor VÓLIA BOMFIM
Páginas 1336
Encadernação Brochura
Sinopse
“O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposição dos estudiosos do Direito do Trabalho.”
Arnaldo Süssekind
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica.
A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas. Foi selecionada a jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor.
Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria. Por isso, destina- se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
Sumário
UNIDADE I – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO 1 – DIREITO DO TRABALHO (HISTÓRICO)
CAPÍTULO 2 – DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 3 – FONTES DE DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 4 – INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 5 – APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO TERRITÓRIO, NO TEMPO E NO ESPAÇO
CAPÍTULO 6 – PRINCÍPIOS
CAPÍTULO 7 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 8 – RELAÇÃO DE EMPREGO
CAPÍTULO 9 – REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 10 – TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS
CAPÍTULO 11 – EMPREGADOS DOMÉSTICOS
CAPÍTULO 12 – TRABALHADOR RURAL
CAPÍTULO 13 – EMPREGADOR
CAPÍTULO 14 – SUCESSÃO DE TITULARES DA EMPRESA OU DE EMPRESÁRIOS
CAPÍTULO 15 – TERCEIRIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS
CAPÍTULO 16 – CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 17 – REQUISITOS OU ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 18 – ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 19 – DURAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO 20 – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS
CAPÍTULO 21 – INTERVALOS INTRAJORNADAS E INTERJORNADAS
CAPÍTULO 22 – FÉRIAS
CAPÍTULO 23 – SALÁRIO
CAPÍTULO 24 – AJUSTE E FIXAÇÃO SALARIAL
CAPÍTULO 25 – DANO
CAPÍTULO 26 – IGUALDADE SALARIAL
CAPÍTULO 27 – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 28 – SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SAÚDE DO TRABALHADOR
CAPÍTULO 29 – ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 30 – EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 31 – RESILIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 32 – AVISO PRÉVIO
CAPÍTULO 33 – RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 34 – ESTABILIDADE
CAPÍTULO 35 – FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
CAPÍTULO 36 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
CAPÍTULO 37 – PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
UNIDADE II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
CAPÍTULO 38 – DIREITO COLETIVO
CAPÍTULO 39 – GREVE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE ALFABÉTICO
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