Livro Direito Eleitoral Gomes
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R$ 356,00
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R$ 356,00
ISBN 9786559777440
Edição 21
Ano 2025
Idioma Português
Autor 880
Páginas José Jairo Gomes
Encadernação Brochura
Sinopse
José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.
Sumário
1 Direitos Políticos
2 Direito Eleitoral
3 Princípios de Direito Eleitoral
4 Justiça Eleitoral
5 Funções essenciais à Justiça Eleitoral
6 Partidos políticos
7 Sistemas eleitorais
9 Elegibilidade
10 Inelegibilidade
11 Processo eleitoral
11.1 O que é processo eleitoral?
12 Convenção partidária
13 Registro de candidatura
14 Campanha eleitoral
15 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas
16 Pesquisa eleitoral
17 Propaganda eleitoral
18 Eleições, consultas populares, voto e proclamação dos resultados
19 Diplomação
20 Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos
21 Ilícitos eleitorais e responsabilidade eleitoral
22 Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar
23 Ações eleitorais: procedimento do art. 22 da LC nº 64/90
24 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
25 Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
26 Execução e cumprimento de decisões eleitorais
27 Ação rescisória
Índice
Apêndice
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