Livro Direito Eleitoral - Gomes - Atlas

José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.

Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.

1 Direitos políticos

2 Direito Eleitoral

3 Princípios de Direito Eleitoral

4 Justiça Eleitoral

5 Funções essenciais à Justiça Eleitoral

6 Partidos políticos

7 Sistemas eleitorais

8 Alistamento eleitoral

9 Elegibilidade

10 Inelegibilidade

11 Processo eleitoral

12 Convenção partidária

13 Registro de candidatura

14 Campanha eleitoral

15 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas

16 Pesquisa eleitoral

17 Propaganda eleitoral

18 Eleições, consultas populares, voto e proclamação dos resultados

19 Diplomação

20 Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos

21 Ilícitos eleitorais e responsabilidade eleitoral

22 Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar

23 Ações eleitorais: procedimento do art. 22 da LC no 64/90

24 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

25 Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)

26 Execução e cumprimento de decisões eleitorais

27 Ação rescisória

Referências

Índice

Apêndice

JOSÉ JAIRO GOMES

Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação lato sensu, especialização e aperfeiçoamento. É Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais e também Procurador Regional da República (atuando perante o TRF da 6ª Região). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Foi: i) Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal no período de 2017 a 2021; ii) Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), de 2017 a 2019, órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral; iii) Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral em 2012 e 2013; iv) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2006 a 2010; v) Procurador Regional Eleitoral Substituto, de 2002 a 2006; vi) Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral, de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e tí tulos, foi nomeado, em 1996, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, em 1997, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais da República Democrática do Congo (África), em 2006.