Livro Direito Penal Masson

Código: 9788530995881 Marca: Método

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ISBN 9788530995881
Edição 15
Ano 2025
Idioma Português
Autor Cleber Masson
Páginas 1072
Encadernação Brochura

Sinopse

Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.

A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.

Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Sumário

CAPÍTULO 1 – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

CAPÍTULO 2 – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

CAPÍTULO 3 – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

CAPÍTULO 4 – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

CAPÍTULO 5 – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

CAPÍTULO 6 – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO 7 – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

BIBLIOGRAFIA