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Livro - Codigo Penal Comentado - Masson
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Livro - Codigo Penal Comentado - Masson

Livro - Codigo Penal Comentado - Masson

SKU 9786559644285
ISBN 9786559644285|Edição 10|Ano 2022|Idioma Português|Autor Masson|Páginas 1728|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
 A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

Parte Geral

Título I – Da Aplicação Da Lei Penal (Arts. 1º a 12)

Título II – Do Crime (Arts. 13 a 25)

Título III – Da Imputabilidade Penal (Arts. 26 a 28)

Título IV – Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)

Título V – Das Penas (Arts. 32 a 95)

Título VI – Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)

Título VII – Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)

Parte Especial

Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa (Arts. 121 a 154-B)

Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)

Título III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Arts. 184 a 196)

Título IV – Dos Crimes Contra a Organização Do Trabalho (Arts. 197 a 207)

Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos (Arts. 208 a 212)

Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Arts. 213 a 234-C)

Título VII – Dos Crimes Contra a Família (Arts. 235 a 249)

Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285)

Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública (Arts. 286 a 288-A)

Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública (Arts. 289 a 311-A)

Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 312 a 359-H)

Disposições Finais (Arts. 360 e 361)

Súmulas Selecionadas

Índice Alfabético-Remissivo

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

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