Livro Direito Penal Parte Geral: Arts. 1º a 120 Vol.1 Estefam
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R$ 250,00
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R$ 250,00
ISBN 9788553625758
Edição 14
Ano 2025
Idioma Português
Autor André Estefam
Páginas 784
Encadernação Brochura
Sinopse
A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011.
Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos.
A obra recebeu, desde 2022, aperfeiçoamentos visuais e gráficos, mantidos com a migração para o Grupo GEN.
Renovo meu profundo agradecimento à Saraiva Jur e ao Grupo GEN, pela parceria, a todos os leitores e, em especial, aos meus alunos.
Sumário
Nota do autor
Abreviaturas
Título I – Noções Fundamentais
Capítulo 1 – O Direito Penal
Capítulo 2 – Escolas penais
Capítulo 3 – A história do Direito Penal positivo brasileiro
Capítulo 4 – Conceitos fundamentais
Capítulo 5 – Classificação de crimes
Capítulo 6 – Princípios fundamentais
Capítulo 7 – Lei penal no tempo
Capítulo 8 – Lei penal no espaço
Capítulo 9 – Conflito aparente de normas
Título II – Teoria Geral do Delito ou Teoria do Fato Punível
Capítulo 1 – Introdução
Capítulo 2 – Sistemas penais
Capítulo 3 – Fato típico
Capítulo 4 – Teoria da imputação objetiva
Capítulo 5 – Erro de tipo
Capítulo 6 – Iter criminis
Capítulo 7 – Ilicitude ou antijuridicidade
Capítulo 8 – Culpabilidade
Capítulo 9 – Concurso de pessoas
Título III – As Consequências da Infração Penal
Capítulo 1 – Teoria Geral da Pena
Capítulo 2 – A pena privativa de liberdade
Capítulo 3 – As penas alternativas
Capítulo 4 – A aplicação da pena
Capítulo 5 – Da reincidência
Capítulo 6 – Concurso de crimes
Capítulo 7 – Suspensão condicional da pena (sursis)
Capítulo 8 – Livramento condicional
Capítulo 9 – Efeitos da condenação
Capítulo 10 – Reabilitação criminal
Capítulo 11 – Das medidas de segurança
Capítulo 12 – Ação penal
Capítulo 13 – Extinção da punibilidade
Capítulo 14 – Prescrição
Bibliografia
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