Livro Direito Previdenciário Lazzari

Código: 9788530997052 Marca: Método

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ISBN 9788530997052
Edição 4
Ano 2025
Idioma Português
Autor Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari

Páginas 552
Encadernação Brochura

Sinopse

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.

Sumário

Capítulo 1 – O Direito Previdenciário

Capítulo 2 – A Seguridade Social no Brasil

Capítulo 3 – Regimes de Previdência Social

Capítulo 4 – Regime Geral de Previdência Social

Capítulo 5 – Financiamento da Seguridade Social

Capítulo 6 – Cálculo do Valor dos Benefícios do RGPS

Capítulo 7 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários

Capítulo 8 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Capítulo 9 – Aposentadorias Programadas

Capítulo 10 – Benefícios por Incapacidade

Capítulo 11 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade

Capítulo 12 – Serviços do RGPS

Capítulo 13 – Benefícios Assistenciais – LOAS

Capítulo 14 – Processo Administrativo Previdenciário

Capítulo 15 – Processo Judicial Previdenciário

Capítulo 16 – Regimes Próprios de Previdência Social

Capítulo 17 – Dos Crimes Contra a Previdência Social

Bibliografia

Anexos