Livro Manual de Direito Previdenciário Pereira

ISBN 9788530995782
Edição 28
Ano 2025
Idioma Português
Autor Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari
Páginas 1112
Encadernação Brochura

Sinopse

Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área.

É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, de autoria dos magistrados e professores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que se destacam tanto na carreira que abraçaram quanto no âmbito acadêmico.

A prova insofismável disso é ter chegado o livro à sua 28ª edição, marco que raramente é atingido por obras jurídicas e que identifica a sua relevância no cenário doutrinário nacional e, por que não, internacional.

Fica patente que, nessa construção, os autores mesclam sua vasta experiência na magistratura, de mais de 25 anos de toga, com suas pesquisas acadêmicas, também datadas de décadas, e sempre laureadas por todas as instituições de ensino que os receberam como pesquisadores.

Dessa forma, a obra é um valioso contributo para o Direito Previdenciário Brasileiro, ao servir àqueles que iniciam seus estudos, mas também colaborando com a atuação dos profissionais cujo foco são os Direitos Fundamentais Sociais, e, ainda, os estudiosos dos cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu.

Estão de parabéns os autores, pelo êxito do livro, nesta quadra em que nos brindam com esta nova edição, revista, atualizada e reformulada.

LUIZ FUX

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Sumário

Abreviaturas

PARTE I INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 1 – O Estado e a Proteção Social ao Trabalhador

Capítulo 2 – Fundamentos da Previdência Social

Capítulo 3 – Modelos de Previdência Social

Capítulo 4 – A Evolução da Proteção Social no Brasil

Capítulo 5 – O Direito Previdenciário

Capítulo 6 – Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

Capítulo 7 – Princípios do Direito Previdenciário

Capítulo 8 – Regimes Previdenciários

PARTE II A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

Capítulo 9 – A Organização da Seguridade Social

Capítulo 10 – Relação Jurídica de Custeio

Capítulo 11 – Contribuintes da Seguridade Social

Capítulo 12 – Relação Jurídica de Seguro Social

Capítulo 13 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social

Capítulo 14 – Filiação dos Segurados

Capítulo 15 – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

Capítulo 16 – Dependentes

Capítulo 17 – Inscrição dos Segurados e Dependentes

PARTE III CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo 18 – Sistema de Financiamento da Seguridade Social

Capítulo 19 – Contribuições ao Sistema

Capítulo 20 – Isenção, Remissão e Anistia em Matéria de Contribuições

Capítulo 21 – Decadência e Prescrição das Contribuições à Seguridade Social

Capítulo 22 – Prova de Regularidade Fiscal

PARTE IV PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Capítulo 23 – Introdução

Capítulo 24 – Concessão da Prestação Previdenciária

Capítulo 25 – Períodos de Carência

Capítulo 26 – Cálculo do Valor dos Benefícios

Capítulo 27 – Reajustamento e Revisão do Valor dos Benefícios

Capítulo 28 – Pagamento dos Benefícios

Capítulo 29 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Capítulo 30 –Aposentadorias Programáveis

Capítulo 31 – Benefícios por Incapacidade

Capítulo 32 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade

Capítulo 33 – Benefícios Assistenciais – LOAS

Capítulo 34 – Benefícios Extintos

Capítulo 35 – Serviços

Capítulo 36 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários

Capítulo 37 – Prescrição e Decadência em Matéria de Benefícios

Capítulo 38 – Ações Previdenciárias

PARTE V REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Capítulo 39 – Introdução

Capítulo 40 – Histórico

Capítulo 41 – Aspectos Gerais dos Regimes Próprios

Capítulo 42 – Principais Pontos das Reformas Constitucionais

Capítulo 43 – Previdência Complementar para Servidores Públicos

Capítulo 44 – Custeio dos Regimes Próprios

Capítulo 45 – Regras de Aposentadoria dos Regimes Próprios

Capítulo 46 – Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Licenças de Caráter Previdenciário nos Regimes Próprios

Capítulo 47 – O Regime Próprio da União

Capítulo 48 – Reajustamento do Valor dos Benefícios

PARTE VI TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 49 – A Globalização e o Estado Contemporâneo

Capítulo 50 – As Mudanças no Direito Comparado

Capítulo 51 – A Previdência Brasileira e suas Características

Capítulo 52 – Perspectivas da Seguridade Social Brasileira

Bibliografia

ANEXOS

Súmulas e Enunciados de Interesse em Matéria Previdenciária

Informações Complementares sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários

Índice Alfabético-Remissivo