Livro Direitos Fundamentais Trabalhistas Martins

Código: 9788553623884 Marca: SaraivaJur

R$ 160,00

até 8x de R$ 20,00 sem juros

Comprar Estoque: 15 dias úteis

Parcelas
- 1x de R$ 160,00 sem juros
- 2x de R$ 80,00 sem juros
- 3x de R$ 53,33 sem juros
- 4x de R$ 40,00 sem juros
- 5x de R$ 32,00 sem juros
- 6x de R$ 26,66 sem juros
- 7x de R$ 22,85 sem juros
- 8x de R$ 20,00 sem juros
Parcelas
- 1x de R$ 160,00 sem juros
- 2x de R$ 80,00 sem juros
- 3x de R$ 53,33 sem juros
- 4x de R$ 40,00 sem juros
- 5x de R$ 32,00 sem juros
- 6x de R$ 26,66 sem juros
- 7x de R$ 22,85 sem juros
- 8x de R$ 20,00 sem juros
R$ 160,00
R$ 160,00

ISBN 9788553623884
Edição 4
Ano 2025
Idioma Português
Autor Sérgio Pinto Martins
Páginas 288
Encadernação Brochura

Sinopse

Direitos fundamentais dos trabalhadores são os direitos que visam manter a dignidade do trabalhador. Por terem previsão na Constituição Federal, são aqueles contidos nos arts. 7º a 11, principalmente os que dispõem sobre os direitos individuais, tutelares, coletivos e o direito de greve. Esta obra, agora em sua 4ª edição, objetiva fazer uma análise sistemática e prática sobre o tema, estudando assuntos como: liberdade de trabalho, trabalho análogo ao de escravo, não discriminação, pessoas com deficiência, direito à vida privada, salário mínimo, direito da criança e do adolescente, Convenção n. 143 da OIT, dispensa arbitrária, liberdade sindical e liberdade de reunião. O leitor tem em mãos um livro que proporciona entendimento claro e objetivo a respeito dos direitos fundamentais trabalhistas, incluindo o exame de doutrina, jurisprudência, além de normas internacionais.

Sumário

Introdução

1 Evolução Mundial

2 Evolução no Brasil

3 Denominação

4 Conceito

5 Teorias

6 Classificação

7 Ordem Social

8 Direitos Fundamentais

9 Liberdade de Trabalho

10 Trabalho Análogo ao de Escravo

11 Não Discriminação

12 Deficientes Físicos

13 Direito à Vida Privada

14 Salário Mínimo

15 Direito da Criança e do Adolescente

16 Saúde

17 Ratificação das Convenções da OIT

18 Convenção n. 143 da OIT

19 Dispensa Arbitrária

20 Liberdade Sindical

21 Liberdade de Reunião

Conclusão

Referências

Índice Remissivo