Livro Fraude no Direito de Família e Sucessões Madaleno
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ISBN 9788530996819
Edição 5
Ano 2025
Idioma Português
Autor Rolf Madaleno, Ana Carolina Carpes Madaleno e Rafael Madaleno
Páginas 912
Encadernação Brochura
Sinopse
Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira.
É larga, profícua, rica e preocupante a experiência processual no trato da fraude sob as suas mais variadas formas, seja fraudando a lei, os sócios e os credores, a execução, terceiros ou direitos do cônjuge, companheiro, filhos, ascendentes e outros herdeiros.
clássica a referência de Alvino Lima sobre o fato de que homens ávidos de proventos e dominados pelo seu egoísmo irrefreável na defesa de interesses materiais ferem os direitos e interesses de terceiros e lesam seu patrimônio por meio de processos ardilosos, com o emprego de artimanhas e artifícios inconfessáveis. Tanto que antigo brocardo alude que “se existe a lei, existe a trampa”, e com esse espírito se movimentam os homens que vivem em sociedade, ora buscando enganar terceiros mais distantes, ora enganando as pessoas que lhes são mais próximas. Por vezes, transgredindo por pura ganância, outras vezes por mera vingança, inveja ou ressentimento, valendo-se da enganosa aparência de legalidade, frustram as normas e frustram credores, causando danos muitas vezes irreversíveis e que se tornam muito mais graves quando os fraudadores justamente abusam da confiança que suas vítimas neles depositam em razão da proximidade dos vínculos de afetividade, parentesco ou amizade. São justamente as pessoas mais chegadas, aquelas que mais confiam e que menos se protegem, que sofrem os mais duros golpes, tanto psíquicos como econômicos e financeiros.
Sumário
Capítulo 1 – Regime de Bens
Capítulo 2 – Partilha dos Bens Conjugais
Capítulo 3 – Indivisão Pós-Comunitária dos Bens Comuns
Capítulo 4 – A Pessoa Jurídica no Direito de Família
Capítulo 5 – Fundamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo 6 – Os Conflitos de Direito de Família e a Incidência da Desconsideração da Personalidade Física e Jurídica
Capítulo 7 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito dos Alimentos
Capítulo 8 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito das Sucessões
Capítulo 9 – A Interposição de Pessoas Físicas e os Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
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