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R$ 407,40
Edição 13
Ano 2023
Idioma Português
Autor Madaleno
Páginas 1536
Encadernação Capa Dura
Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
De acordo com as principais alterações ocorridas, como os métodos e técnicas contraceptivas e disciplina das condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei nº 14.443/2022, este livro instiga o estudo ao oferecer ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação.
Por que ler Direito de Família?
Essa área vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias.
Sumário:
Capítulo 1 – Introdução ao Direito de Família
Capítulo 2 – Noção de Família
Capítulo 3 – Direitos Fundamentais e Princípios de Direito de Família
Capítulo 4 – Do Direito Pessoal – Do Casamento
Capítulo 5 – Da Eficácia do Casamento
Capítulo 6 – Da Dissolução da Sociedade Conjugal
Capítulo 7 – O Dano Moral no Direito de Família
Capítulo 8 – Divórcio
Capítulo 9 – Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Capítulo 10 – Das Relações de Parentesco
Capítulo 11 – Da Filiação
Capítulo 12 – Da Adoção
Capítulo 13 – Do Poder Familiar
Capítulo 14 – Do Direito Patrimonial
Capítulo 15 – Dos Alimentos
Capítulo 16 – Do Bem de Família
Capítulo 17 – Da União Estável
Capítulo 18 – Tutela
Capítulo 19 – Da Curatela
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
Sobre o Autor:
Rolf Madaleno
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP (em Curitiba-PR), do JusPodivm (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, do CESUC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da UFRGS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Família). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Palestrante na AASP. Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB-RS (gestão 2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (no triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB-RS (triênio 2013-2015) e conselheiro estadual da OAB-RS (triênio 2016-2018).
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