Livro Inventário Extrajudicial Na Prática

Código: 9788530995287 Marca: Método

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ISBN 9788530995287
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Jussara Citroni Modaneze
Páginas 256
Encadernação Brochura

Sinopse

O objetivo desta obra é ser “prática”, demonstrando como fazer a escritura de inventário, ou de arrolamento, como normalmente os tabeliães nomeiam.

A autora comenta sobre o que observar, como e quais planos de partilha sugerir e o passo a passo para realizar o arrolamento e a partilha dos bens e redigir a minuta da escritura.

Com linguagem simples e objetiva, os capítulos foram escritos com anotações de aulas ministradas pela autora. A obra quase não traz conceitos jurídicos e é repleta de exemplos e minutas com amparo nos casos práticos oriundos do dia a dia do 17º Tabelião de Notas, onde Jussara atua, que são comentados com os textos da redação de cada escritura.

Por fim, traz a legislação, os provimentos e as decisões administrativas e judiciais que fundamentam e embasam esses atos notariais e ainda dá dicas de como salvar e localizar as minutas no Tabelião, com as informações sobre as peculiaridades e especificidades de cada uma dessas escrituras.

Sumário

CAPÍTULO I – DO ARROLAMENTO EXTRAJUDICIAL

CAPÍTULO II – REQUISITOS DA LEI Nº 11.441/2007

CAPÍTULO III – ESCRITURA DE ARROLAMENTO CUMPRINDO TESTAMENTO VÁLIDO

CAPÍTULO IV – INVENTARIANTE

CAPÍTULO V – NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE PARA CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER

CAPÍTULO VI – PARTILHA PARCIAL, SOBREPARTILHA, RET/RAT E INVENTÁRIO NEGATIVO

CAPÍTULO VII – ARROLAMENTO CONJUNTO X DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO VIII – RENÚNCIA X CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E DE MEAÇÃO

CAPÍTULO IX – COMO REALIZAR A PARTILHA

CAPÍTULO X – EXEMPLOS DE ARROLAMENTOS E PARTILHAS

CAPÍTULO XI – BUSCA DE MINUTAS

CAPÍTULO XII – MINUTAS DE ARROLAMENTO

CAPÍTULO XIII – MINUTAS DE PROCURAÇÃO E RENÚNCIA

CAPÍTULO XIV – DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

CAPÍTULO XV – LEGISLAÇÃO