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Livro Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial Carneiro

Código: 9786559642564

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ISBN 9786559642564
Edição 2
Ano 2021
Idioma Português
Autor Carneiro
Páginas 304
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.
Neste livro, o autor, Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o novo Código de Processo Civil Senado e Câmara, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.

Sobre o Autor:

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Livre-docente pela mesma Academia. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaboraram o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados.

Sumário:

Introdução: Direito das Sucessões

Primeira Parte: Inventário e Partilha Judiciais

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Legitimidade para Requerer o Inventário

Capítulo III – Inventariante e Primeiras Declarações

Capítulo IV – Citações e Impugnações

Capítulo V – Avaliação e Cálculo do Imposto

Capítulo VI – Colações

Capítulo VII – Pagamento das Dívidas

Capítulo VIII – Partilha

Capítulo IX – Arrolamento

Capítulo X – Disposições Comuns

Segunda Parte: Inventário e Partilha Extrajudicial

Capítulo XI – Disposições Gerais

Capítulo XII – Procedimento. Alienação de Bens

Capítulo XIII – Requisitos e Representação

Capítulo XIV – Dívidas e Bens

Capítulo XV – Disposições Comuns

Bibliografia