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R$ 92,34
ISBN 9786559646555
Edição 1
Ano 2023
Idioma Português
Autor Flávio Tartuce
Páginas 312
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
De sua parte, Carlos E. Elias de Oliveira, além de professor universitário, advogado, parecerista e exímio escritor, é Consultor Legislativo do Senado Federal. Por esse motivo, tive o prazer de trabalhar em conjunto com o Carlos em diferentes ocasiões, quando pude presenciar a sua competência, cordialidade e dedicação. Aliás, foi ele mesmo um dos consultores responsáveis por auxiliar os senadores que se debruçaram na análise e deliberação do projeto que deu origem à Lei n. 14.382, de 2022, alvo do presente livro.Por sua vez, Flávio Tartuce é doutor em Direito, professor em cursos de pós-graduação, advogado, parecerista, consultor jurídico, colunista, doutrinador e autor de incontáveis obras de renome sobre diversos campos do Direito, em especial o Direito Civil. Sem dúvidas, a excelência do autor é evidente e reconhecida nacionalmente.
Sumário:
1. Visão geral (arts. 1.º e 2.º da lei n. 14.382/2022)
2. Sistema eletrônico de registros públicos – Serp
3. Registro público eletrônico: questões gerais
4. Registro civil das pessoas naturais – RCPN
5. Registro civil das pessoas jurídicas – RCPJ
6. Registro civil de títulos e documentos
7. Registro de imóveis
8. Tabelionato de notas
9. Regularização fundiária urbana
10. Incorporação imobiliária
11. Parcelamento do solo urbano
12. Pessoa jurídica
13. Prescrição intercorrente (art. 206-a do cc; e art. 20, ix, da lei n. 14.382/2022)
14. Direito real de laje: extinção no caso de ruína da construção-base sem reconstrução em cinco anos (art. 1.510-e do cc)
15. Ajustes nas regras de proteção do terceiro de boa-fé adquirente de imóvel (art. 54 da lei n. 13.097/2015)
Sobre o autor:
Carlos E. Elias De Oliveira
Professor de Direito Civil, Direito Notarial e Registral na Universidade de Brasília (UnB) e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2002). Advogado e parecerista. Ex-Advogado da União (AGU). Ex-Assessor de Ministro do STJ. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UnB (1º lugar em Direito no vestibular - 2002). Pósgraduado em Direito Notarial e Registral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Distrito Federal (IBDFAMDF). Fundador Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
Flávio Tartuce
Pós-doutorando e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador e professor titular permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e professor dos cursos de especialização em Direito Privado da EPD. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Diretor da ESAOASP e Conselheiro da OABSP. Atua como advogado, consultor jurídico, árbitro parecerista em São Paulo.
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