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Livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Comentada e Comparada

Código: 9786559646104

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ISBN 9786559646104
Edição 1
Ano 2023
Idioma Português
Autor Abelha/chalhub/vital
Páginas 704
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simplificando procedimentos e aumentando a segurança jurídica, em busca de um melhor ambiente de negócios.
Os juristas encarregados dos comentários (registradores, tabeliães, advogados especializados, professores e magistrados) analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral. Com eles, formou-se um time estelar, capaz de construir uma obra que já nasce com a autoridade e a qualidade necessárias para fornecer os elementos iniciais de estudo, interpretação e aplicação da nova lei.

Sumário:
Parte I Disposições Gerais e Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Serp

Capítulo 1 − Disposições Gerais (Arts. 1º E 2º)

Capítulo 2 − Sistema Eletrônico De Registros Públicos – Serp (Arts. 3º A 9º)

Parte II Alteração da Legislação Correlata

Capítulo 3 − Alterações Na Lei 4.591/1964 (Art. 10)

Capítulo 4 − Alterações Na Lei 6.015/1973 (Art. 11)

Capítulo 5 − Alterações À Lei 6.766/1979 (Art. 12)

Capítulo 6 − Alterações À Lei 8.935/1994 (Art. 13)

Capítulo 7 − Alterações Ao Código Civil (Lei 10.406/2002) (Art. 14)

Capítulo 8 − Alterações À Lei 11.977/2009 (Art. 15)

Capítulo 9 − Alterações À Lei 13.097/2015 (Art. 16)

Capítulo 10 − Alteração À Lei 13.465/2017 (Art. 17)

Parte III Disposições Transitórias, Revogações e Vigência

Capítulo 11 − Disposições Transitórias (Arts. 18 E 19)

Capítulo 12 − Revogações (Art. 20)

Capítulo 13 − Vigência Da Nova Lei (Art. 21)