Livro Lei de Registros Públicos Comentada - Pedroso - Forense

Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6015/73 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atual e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, os atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, os atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.

Título I –Das Disposições Gerais

Título II – Do Registro Civil Das Pessoas Naturais

Título III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Título IV – Do Registro de Títulos e Documentos

Título V – Do Registro de Imóveis

Título VI – Das Disposições Finais e Transitórias

 

Coordenador

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Especialista, Mestre e Doutorando em Direito. Menção Honrosa acadêmica no CONPEDI XXII. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Registros Públicos. Professor e Coordenador do Curso Fórum – em Direito Notarial e Registral. Idealizador e Coordenador do Curso Registrando com Gentil, curso on-line e grupos de estudos personalizados. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.

Autores

Ana Paula Perondi Lopes Almada

Andreia Ruzzante Gagliardi

Bianca de Melo Cruz Rizato

Caleb Matheus Ribeiro De Miranda

Cassia Proença Dahlke

Celso Maziteli Neto

Gustavo Renato Fiscarelli

Ivan Jacopetti do Lago

Karine Maria Famer Rocha Boselli

Marcelo Antonio Maziteli de Oliveira

Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

Raquel Borges Alves Toscano

Renata de Oliveira Bassetto Ruiz