Livro Manual de Direito Administrativo Alves

Código: 9788553625406 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625406

Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Felipe Dalenogare Alves
Páginas 520
Encadernação Brochura

Sinopse

Este Manual, em sua 2ª edição (atualizada, revista e ampliada), sob um viés contemporâneo do direito administrativo, trata de seus principais eixos temáticos, desde a introdução a esse ramo, perpassando por funções do Estado e organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, licitações e contratos, serviços e bens públicos, intervenção do Estado na propriedade e na ordem econômica, controle da administração, improbidade administrativa, até a conclusão com a temática das práticas anticorruptivas.

Assim, constitui ferramenta essencial ao operador do direito, como uma doutrina de linguagem objetiva e acessível, tornando o direito administrativo compreensível a magistrados, membros do MP, advogados, agentes públicos e estudantes, tanto de graduação quanto àqueles que prestam concurso público a essas carreiras. Para tanto, o entendimento do autor é embasado em sua experiência de mais de duas décadas de atuação na Administração Pública e mais de uma no exercício da docência, bem como no texto normativo, na doutrina e na jurisprudência do STJ e do STF.

Sumário

Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGEM, CONCEITO, OBJETO, FONTES E REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO

Capítulo 2 FUNÇÕES DO ESTADO E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo 3 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo 4 AGENTES PÚBLICOS

Capítulo 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Capítulo 6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Capítulo 7 PODERES ADMINISTRATIVOS

Capítulo 8 ATOS ADMINISTRATIVOS

Capítulo 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS

Capítulo 10 SERVIÇOS PÚBLICOS

Capítulo 11 BENS PÚBLICOS

Capítulo 12 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

Capítulo 13 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA

Capítulo 14 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO

Capítulo 15 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Capítulo 16 PRÁTICAS ANTICORRUPTIVAS

Referências