Livro Manual de Direito Administrativo Costa

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ISBN 9788530996222
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Bruno Betti Costa
Páginas 856
Encadernação Brochura

Sinopse

Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de mais de uma década de experiência de Bruno Betti em sala de aula, lecionando em cursos preparatórios e em graduações em Direito, e em sua prática na advocacia pública, com atuação como Procurador do Estado de São Paulo e, agora, como Procurador do Município de Belo Horizonte.

Além de um guia teórico para preparação para Concursos Públicos, esta obra busca ser também um recurso prático para operadores do Direito. Por meio de uma escrita didática, mas sem sacrifício do rigor jurídico, é rica em jurisprudência do STF e do STJ, combinação que permite um entendimento aprofundado da lei e de sua aplicação. Ademais, inclui quadros-resumo que sintetizam os pontos-chave de cada tópico e permitem uma revisão rápida e efi caz, particularmente útil em vésperas de provas, além de contar com questões de concurso com gabaritos que auxiliarão o leitor na solidifi cação da aprendizagem e na preparação para os certames.

Em suma, esta obra é indispensável para quem busca excelência em Direito Administrativo, alinhando teoria e prática, didática e rigor, em um panorama abrangente e atual desta importante área do Direito.

Contém:
• Esquemas
• Quadros sinópticos
• Questões de concursos
• Jurisprudência atualizada
• QR Codes com vídeos explicativos sobre os principais temas

Sumário

Capítulo I ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo II ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Capítulo III PODERES ADMINISTRATIVOS

Capítulo IV ATOS ADMINISTRATIVOS

Capítulo V RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Capítulo VI LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021

Capítulo VII CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Capítulo VIII AGENTES PÚBLICOS

Capítulo IX DESAPROPRIAÇÃO

Capítulo X INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

Capítulo XI BENS PÚBLICOS

Capítulo XII SERVIÇO PÚBLICO

Capítulo XIII CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo XIV IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Capítulo XVI LEI ANTICORRUPÇÃO – LEI Nº 12.846/2013

Capítulo XVII INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

Capítulo XVIII AS EMPRESAS ESTATAIS E A LEI Nº 13.303/2016

Capítulo XIX LEI Nº 8.112/1990 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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