Livro Manual de Direito Penal Andreucci

Código: 9788553625215 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625215
Edição 17
Ano 2025
Idioma Português
Autor Ricardo A. Andreucci
Páginas 632
Encadernação Brochura

Sinopse

Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva.

A proposta de ser descomplicado não deixa de levar em conta, porém, o conteúdo abrangente e completo da matéria. O autor aborda os assuntos mais importantes da doutrina penal e traz a lume os aspectos de maior relevância nesse ramo da ciência jurídica.

Cada um dos tópicos que compõem o livro foi minudentemente analisado pelo autor não apenas à luz da doutrina nacional e estrangeira, mas também em atenção à jurisprudência dominante em nossos tribunais, fornecendo aos estudiosos do Direito Penal fonte segura e atualizada de informações sobre a matéria.

Esta obra, portanto, cumpre seu papel de relevância na doutrina pátria, formando e informando não apenas os estudantes e pretendentes às carreiras públicas na área jurídica, mas todos os profissionais que fazem do Direito Penal parte integrante de sua vida.

Sumário

PREFÁCIO

NOTA DO AUTOR

PARTE GERAL I – INTRODUÇÃO

II – FONTES DO DIREITO PENAL

III – INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL

IV – APLICAÇÃO DA LEI PENAL

V – TEORIA DO CRIME

VI – SANÇÃO PENAL

VII – AÇÃO PENAL

VIII – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

PARTE ESPECIAL I – INTRODUÇÃO

II – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

III – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

IV – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

V – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

VI – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

VII – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

VIII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

IX – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

X – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

XI – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

XII – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

XIII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

BIBLIOGRAFIA