Livro Manual de Direito Tributário Quintanilha

Código: 9788530997120 Marca: Método

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ISBN 9788530997120
Edição 5
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gabriel Quintanilha
Páginas 608
Encadernação Brochura

Sinopse

Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico.

Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias.

Sumário

1. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA ESTRUTURA – O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS

2. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

3. AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

4. DIREITO TRIBUTÁRIO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

6. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

7. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

8. DENÚNCIA ESPONTÂNEA

9. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

10. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

11. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

12. DÍVIDA ATIVA

13. CERTIDÕES

14. IMPOSTOS EM ESPÉCIE

15. A REFORMA TRIBUTÁRIA

BIBLIOGRAFIA