Livro Manual de Introdução Ao Estudo do Direito Nunes

Código: 9788553624485 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624485
Edição 18
Ano 2025
Idioma Português
Autor Rizzatto Nunes
Páginas 368
Encadernação Brochura

Sinopse

Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente, traz inúmeras séries de exercício, sugestões de temas para seminários e acórdãos sobre as matérias ministradas. Apresenta um completo índice alfabético de assuntos e uma relação dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes, facilitando o aprendizado e a consulta.

Sumário

Prefácio à 18ª edição

1. A QUESTÃO DO ENSINO JURÍDICO

2. A CIÊNCIA DO DIREITO

3. AS FONTES DO DIREITO

4. O DIREITO POSITIVO

5. PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS

6. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

7. ANOTAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA

Anexo I Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942

Anexo II Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998

Anexo III Abreviaturas

Anexo IV Alguns diplomas legais conhecidos pelos seus nomes

Anexo V Emenda Constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001

Bibliografia Geral

Índice Alfabético de Assuntos