ISBN 9788553627691
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Natascha Trennepohl
Páginas 280
Encadernação Brochura
Sinopse
Este livro aborda os principais elementos de um sistema de comércio de emissões. Tomando como principal referência o mercado europeu (EU ETS), a obra discute meios pelos quais o Brasil pode regulamentar e implementar um mercado de carbono para auxiliar na redução de emissões de gases de efeito estufa.
As complexidades e os desafios inerentes à estruturação de um marco regulatório que crie oportunidades, em vez de entraves, são muitas e precisam ser consideradas para garantir segurança jurídica e eficácia ao sistema.
Sumário
SUMÁRIO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
Introdução
Capítulo 1 — Arquitetura Internacional: o Regime Jurídico da Mudança do Clima e os Mercados de Carbono
Capítulo 2 — Europa: Elementos do Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS)
Capítulo 3 — Alemanha: Implementação da Diretiva EU ETS
Capítulo 4 — Brasil: Mudanças Climáticas e Metas Voluntárias de Redução de Emissões de GEE
Capítulo 5 — Mercados Regulados versus Mercados Voluntários
Considerações Finais
ANEXO I — LISTA COM TIPOS DE METODOLOGIAS PARA PROJETOS DE CARBONO NO MERCADO VOLUNTÁRIO
ANEXO II — COMPARATIVO ENTRE SISTEMAS DE COMÉRCIO DE EMISSÕES EM VIGOR NO MUNDO
ANEXO III — PRINCIPAIS CONCEITOS DO PROJETO DE LEI N. 182/2024 (SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA – SBCE)
Referências Bibliográficas
Referências Regulatórias
Referências de Decisões Judiciais
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