Livro Minicódigo de Processo Civil Saraiva

Código: 9788553624805 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624805
Edição 29
Ano 2025
Idioma Português
Autor Saraiva
Páginas 672
Encadernação Brochura

Sinopse

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Civil.

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.

INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code)

Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

Destaques desta edição:

- Código de Processo Civil

Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)

Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)

Eleição de Foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

- Legislação Complementar

Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)

- Súmulas Vinculantes 60 e 61

Sumário

Apresentação dos Códigos Saraiva

Nota dos Organizadores

Abreviaturas

Índice Cronológico da Legislação

Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

Legislação Complementar

Súmulas do Supremo Tribunal Federal

Súmulas Vinculantes

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Súmulas dos Juizados Especiais Federais

Índice Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas

Índice Alfabético do Código de Processo Civil