Livro Minicódigo de Processo Penal Saraiva

Código: 9788553624751 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624751
Edição 31
Ano 2025
Idioma Português
Autor Saraiva
Páginas 624
Encadernação Brochura

Sinopse

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal.

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.

INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code)

Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

Destaques desta edição:

- Código de Processo Penal

Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)

Violência contra a mulher - prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

- Súmulas Vinculantes 60 e 61

Sumário

Apresentação dos Códigos Saraiva

Nota dos Organizadores

Abreviaturas

Índice Cronológico da Legislação

Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)

Exposição de Motivos do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)

Legislação Complementar

Súmulas do Supremo Tribunal Federal

Súmulas Vinculantes

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Índice Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas

Índice Alfabético do Código de Processo Penal