Livro Prisões Cautelares e Habeas Corpus Lopes Jr.

Código: 9788553624058 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624058
Edição 10
Ano 2025
Idioma Português
Autor Aury Lopes Jr.
Páginas 328
Encadernação Brochura

Sinopse

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.

A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui respostas para duas perguntas lógicas: o que fazer diante de uma prisão ilegal, excessiva ou desnecessária? Como garantir o direito à liberdade? Para responder a esses questionamentos é preciso dominar o manuseio do habeas corpus. Mas como, onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a ação constitucional de habeas corpus, desde uma perspectiva teórica, mas sempre mantendo (também) um enfoque prático. Analisar o cabimento e compreender o que significa a “cognição sumária” é fundamental, inclusive para evitar-refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros: não conheço do HC pois exige dilação probatória... Mas, afinal, quais são os limites da cognição do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de collateral attack? Quais os recursos cabíveis do seu não conhecimento ou da denegação da ordem? Enfim, são várias as perguntas que o profissional do Direito e/ou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da prisão cautelar versus direito à liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elaboração de respostas e estratégias adequadas e efetivas.

A obra mantém a visão crítica e interdisciplinar característica do autor, mas sem deixar de versar sobre as posições do senso comum teórico e jurisprudencial.

Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual, as medidas cautelares diversas e o manuseio do habeas corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

Sumário

Nota do Autor à 10ª Edição

Capítulo I A (In)eficácia da Presunção de Inocência e a Principiologia do Sistema Cautelar

Capítulo II Da Prisão em Flagrante

Capítulo III Da Prisão Preventiva. Do Senso Comum à Análise dos Defeitos Fisiológicos

Capítulo IV Das Medidas Cautelares Diversas (ou Medidas Alternativas à Prisão Preventiva)

Capítulo V Da Prisão Temporária

Capítulo VI Liberdade Provisória e o Novo Regime Jurídico da Fiança

Capítulo VII Em Defesa da Liberdade: o Habeas Corpus