Livro Habeas Corpus Nucci
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R$ 181,45
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ISBN 9786559645374
Edição 4
Ano 2022
Idioma Português
Autor Nucci
Páginas 256
Encadernação Brochura
Sinopse:
Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.
O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária. Simboliza a chance de haver medidas céleres contra decisões constrangedoras e abusivas a direitos líquidos e certos na esfera criminal. O habeas corpus é o oxigênio das liberdades fundamentais e assim precisa ser mantido.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Sobre o Autor:
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Sumário:
I. Constituição Federal e Linhas Históricas do Habeas Corpus
II. Conceituação
III. Condições da Ação
IV. Competência
V. Fundamento Jurídico
VI. Procedimento
VII. Recursos
VIII. Pontos Polêmicos do Habeas Corpus
Bibliografia
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