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Livro Habeas Corpus Nucci

Código: 9786559645374 Marca: Forense

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ISBN 9786559645374
Edição 4
Ano 2022
Idioma Português
Autor Nucci
Páginas 256
Encadernação Brochura

Sinopse:
Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.
O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária. Simboliza a chance de haver medidas céleres contra decisões constrangedoras e abusivas a direitos líquidos e certos na esfera criminal. O habeas corpus é o oxigênio das liberdades fundamentais e assim precisa ser mantido.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Sobre o Autor:

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sumário:

I. Constituição Federal e Linhas Históricas do Habeas Corpus

II. Conceituação

III. Condições da Ação

IV. Competência

V. Fundamento Jurídico

VI. Procedimento

VII. Recursos

VIII. Pontos Polêmicos do Habeas Corpus

Bibliografia

Obras do Autor