Livro Série Idp Manual de Direito e Processo do Trabalho Filho
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R$ 340,00
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R$ 340,00
ISBN 9788553627226
Edição 30
Ano 2025
Idioma Português
Autor Ives Gandra Da Silva Martins Filho
Páginas 576
Encadernação Brochura
Sinopse
O Manual de Direito e Processo do Trabalho, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, apresenta a matéria sob o enfoque abrangente de quem ocupa o cargo de Ministro Decano do Tribunal Superior do Trabalho e participa diretamente da conformação uniformizadora da jurisprudência trabalhista. Atualizado constantemente, aborda os institutos básicos desses ramos da Ciência Jurídica, no intuito de fornecer àqueles que militam no campo do Direito noções fundamentais exigidas pela prática forense diária.
Sumário
Apresentação
PARTE I DIREITO DO TRABALHO
Capítulo I Noções gerais
Capítulo II Princípios de Direito do Trabalho
Capítulo III Fontes do Direito do Trabalho
Capítulo IV Evolução constitucional dos direitos sociais
Capítulo V Relação de Trabalho
Capítulo VI Terceirização
Capítulo VII Contrato de trabalho
Capítulo VIII Remuneração e salário
Capítulo IX Evolução da política salarial (1964-2025)
Capítulo X Estabilidade
Capítulo XI FGTS
Capítulo XII Duração do trabalho
Capítulo XIII Descansos remunerados
Capítulo XIV Segurança e Medicina do Trabalho
Capítulo XV Normas especiais
Capítulo XVI Trabalho infantil
Capítulo XVII Danos morais trabalhistas
Capítulo XVIII Extinção do Contrato de Trabalho
Capítulo XIX Organização Sindical
Capítulo XX Organização Judiciária do Trabalho
PARTE II PROCESSO DO TRABALHO
Capítulo I Noções preliminares de Direito Processual
Capítulo II Princípios de Direito Processual
Capítulo III Direito de ação
Capítulo IV Intervenção de terceiros
Capítulo V Tutelas provisórias
Capítulo VI Direito de defesa
Capítulo VII Procedimento trabalhista
Capítulo VIII Dissídio coletivo
Capítulo IX Nulidades
Capítulo X Recursos trabalhistas
Capítulo XI Processo de execução
Capítulo XII Processos especiais
PARTE III DIREITO COMPARADO DO TRABALHO
Capítulo I Introdução
Capítulo II Sistema romano-germânico
Capítulo III Sistema da “common law”
Capítulo IV Sistema socialista
Capítulo V Sistemas africanos
Capítulo VI Sistemas de base religiosa
Capítulo VII Sistemas do Extremo Oriente
Capítulo VIII Direito internacional do trabalho
Índice remissivo
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