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Livro Curso De Direito Tributario - Costa - Saraiva

Código: 9788553606887 Marca: Saraiva

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Sinopse:
A obra ensina os fundamentos do direito tributário sem abrir mão de uma visão crítica apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária por exemplo Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil Desse modo a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário II – Sistema Constitucional Tributário III – o CTN e suas normas gerais IV – Impostos em espécie V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI – Outros temas Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial de larga aplicação no âmbito tributário que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015

ISBN 9788553606887
Edição 9ª
Ano 2019
Idioma Português
Autor REGINA HELENA COSTA
Páginas 496
Encadernação BROCHURA
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