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Livro Curso de Direito Tributario - Costa

Código: 9786553623293 Marca: Saraiva

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ISBN 9786553623293
Edição 12
Ano 2022
Idioma Português
Autor Costa
Páginas 504
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes.